Qual a diferença entre o CPF e CNPJ na hora de abrir um negócio?

#PraCegoVer  a imagem mostra uma mão direita do lado esquerdo, segurando um cartão azul com chip e a palavra CNPJ em destaque.  Do lado direito, uma mão feminina segura o cartão de CPF do Ministério da Fazenda. Ambos estão em um fundo laranja.

Tempo estimado de leitura: 8 minutos.

Se precisássemos definir 2021 em uma palavra para os negócios, provavelmente seria empreendedorismo

Seja por projetos que já eram previstos ou por necessidades surgidas durante a pandemia do COVID-19, o Brasil registrou números históricos na abertura de empresas

Mas nem só de CNPJ vive a economia do país. Milhares são os profissionais e até mesmo pequenas e médias empresas operando apenas com CPF. 

Dados da Pnad Contínua apontam que, no segundo trimestre de 2021, mais de 24,8 pessoas passaram a trabalhar por conta própria no país. 

A tendência de crescimento nesta modalidade vem desde setembro de 2019, quando batemos a marca de 24,6 milhões de autônomos. 

E esses profissionais são divididos entre os com e sem CNPJ. Mas afinal, qual a diferença entre CPF e CNPJ na hora de empreender? E quais os riscos de operar com o CPF? 

Siga a leitura e vamos entender juntos!

Como saber a classificação da minha empresa?

As empresas são classificadas pelo seu porte (o tamanho – como as microempresas, por exemplo) e pelo tipo (formação societária e atividade do negócio, como as LTDA). 

Em geral, o que determina a modalidade do negócio são dados numéricos, como o de faturamento e/ou quantidade de funcionários, por exemplo.

Por isso, é importante conhecer quais as diferenças entre as classificações no Brasil. Afinal, se você for abrir ou regularizar um negócio, precisará se encaixar em uma dessas modalidades. 

Vamos entender mais a fundo os formatos para pequenas e médias empresas:

  • Profissional Autônomo: neste modelo, o profissional não tem vínculo empregatício com empresas ou outros funcionários além dele, sendo mais comum o uso do CPF. Os serviços são prestados por tempo determinado para empresas ou pessoas e têm autonomia financeira e profissional, podendo até trabalhar de casa. Profissionais autônomos que atuam com o CPF e estão inscritos no cadastro municipal, podem (e devem) emitir notas fiscais de prestação de serviço normalmente. Embora trabalhe sozinho, o autônomo não está livre do recolhimento mensal do imposto de renda.
  • Profissional Liberal:  os profissionais liberais são aqueles que atuam em um negócio próprio ou de terceiros (como médicos, advogados, personal trainer etc). A principal diferença para o autônomo é que este profissional pode ter vínculo empregatício com uma ou mais empresas, inclusive com CLT.  Assim como os autônomos, pagam impostos como RPF/IRPJ, ISS, PIS, INSS, com valores de acordo com sua atividade. É obrigatório ter certificação e qualificação da função, pagando também taxas dos conselhos e/ou sindicatos.  Profissionais liberais podem atuar com CPF ou CNPJ.
  • MEI (Microempreendedor Individual):  O MEI é talvez o modelo mais descomplicado para quem quer empreender, e uma boa escolha para os iniciantes. Com imposto baixo, também dá acesso à previdência e linhas de crédito do governo. Para se tornar um MEI, é preciso se encaixar na lista de ocupações permitidas e faturar até R$ 81.000,00 anualmente ou o proporcional no ano de abertura (este valor pode alterar ano a ano, é importante acompanhar). É permitida a contratação de um funcionário que não receba mais que o piso da categoria ou um salário mínimo, e você não poderá ser sócio, administrador ou titular de outra empresa, bem como é proibido abrir filiais. E claro, o microempreendedor individual tem, por consequência, um CNPJ.
portes de empresa no Brasil
#PraCegoVer  em um fundo escuro, há uma escada desenhada a mão com giz branco. No primeiro degrau, estão moedas desenhadas com giz amarelo. No quarto degrau, estão cédulas de dinheiro desenhadas em giz amarelo. No oitavo degrau, há um grande saco de dinheiro com o cifrão ao meio, desenhado em amarelo. Embaixo deste degrau, uma mão segura um giz branco, indicando ser a mão de quem fez o desenho.

E não para por aí! Nesta classificação, temos mais 3 modalidades:

  • Microempresa (ME): neste porte, sua loja pode faturar até R$ 360 mil por ano e já é preciso ter contador. São liberados até 9 empregados para comércio e serviço e 19 para indústria. Além de ter o CNPJ, as empresas podem aproveitar  uma série de benefícios e programas públicos e privados. Embora exista tributação, também não é elevada.
  • Empresa de Pequeno Porte (EPP): Seu negócio se torna uma EPP (Empresa de Pequeno Porte) quando começa a faturar a partir de R$ 4,8 milhões por ano, ou R$ 400 mil/mês.  Neste ponto, é recomendado que você já tenha um contador para auxiliar no processo de tributação. O número de empregados permitido também sobe: 10 a 49 para comércio e serviço, e 100 a 499 para indústria.
  • Empresa de Médio Porte: você se torna uma empresa de médio porte a partir do momento que tem de 50 a 99 empregados em comércio e serviço, e 100 a 499 em indústria. Além disso, o faturamento deve ser superior a 4,8 milhões, mas não pode ultrapassar os R$ 300 milhões/ano.

Aqui falamos das modalidades por porte para pequenas e médias empresas. Mas há também a classificação por categoria empresarial, como as EIRELI e portes como Grandes Empresas.

E então o que é melhor: CPF ou CNPJ?

Qual a diferença entre CPF e CNPJ?

O CPF nos acompanha desde cedo, e provavelmente é mais usado do que o próprio RG, já que o usamos desde para declarar nosso imposto até para realizar compras em lojas.

Já o CNPJ serve para identificar as empresas do país. Através dele, seu negócio pode dar um passo além, visto que ele o torna legal e torna possível uma série de atividades e benefícios.

Um não interfere no outro, mesmo quando um dos dois se encontra em situação irregular. Mas as instituições conseguem cruzar informações, o que pode tornar alguns processos mais complicados.

Entre eles, está o empréstimo – seja para seu CPF ou CNPJ. O dinheiro que pode ser de grande ajuda para o empreendedor, acaba sendo negado ou pode liberar um valor muito baixo.

Posso abrir um negócio com o meu CPF?

Se você estiver atuando como uma loja ou como prestador de serviços, com funcionários (ou até mesmo sozinho) e faixa de faturamento acima da enquadrada em Profissional Autônomo, e estiver usando o CPF para realizar as operações, é hora de mudar!

Além da situação ser irregular, uma vez que não tem os atributos de autônomo, também pode trazer complicações para o andamento dos negócios em caso de negativação do CPF do proprietário.

Além disso, a empresa perde benefícios e respaldo legal que são concedidos para CNPJs.

O mais recomendado é utilizar o CPF se você for um Profissional Autônomo,  devidamente cadastrado na Prefeitura do município e como contribuinte individual na Previdência Social.

Por que ter um CNPJ?

É gratuito abrir um CNPJ e ele regulariza uma série de transações e relações com outras empresas, órgãos públicos e privados.

Além disso, é com o CNPJ que você consegue realizar atividades básicas para sua empresa, como comprar estoque e suplementos, emitir folhas de pagamento, nota fiscal,etc. 

E não podemos esquecer da credibilidade e de como pode afetar a atração de novos clientes. Afinal, quem nunca ficou com receio de comprar um produto ou contratar um serviço de uma empresa que ainda não conhecia, pela falta do CNPJ ou ausência da nota fiscal?

Se você quer crescer, o CNPJ é obrigatório! São muitas as atividades que não permitem a execução com CPF, incluindo a venda online. Pois é! Para vender online, as plataformas de e-commerce precisam de um CNPJ cadastrado.

Como abrir um CNPJ

Para quem irá abrir um MEI, o processo pode ser feito todo online, seguindo os passos do portal aqui. Você também pode ir até a Sala do Empreendedor de sua cidade para abertura presencial. O processo é rápido e simples.

Para outros casos, recomenda-se o acompanhamento de um contador (dependendo do porte da empresa), e o processo pode ser iniciado no site da Receita Federal.  Os passos incluem:

  • geração do Documento Básico de Entrada;
  • apresentação do documento no Órgão de Registro;
  • abertura do processo digital;
  • juntada de documentos;
  • acompanhar o andamento do processo e ter o resultado

Agora que você já sabe qual a diferença entre CPF e CNPJ, e os impactos na sua empresa, é hora do próximo passo. Conte com a gente neste processo. Tamo junto, tamo dolado!

Sarah Priscila dos Santos é Analista de Inbound Marketing Sênior aqui da dolado. Apaixonada por comportamento de consumo e pessoas, atua há mais de 10 anos nas áreas de Marketing e Publicidade. Também é especialista em Inbound Marketing, especialmente aplicado ao e-commerce e no funil de vendas B2B, trabalhando com foco principal no relacionamento e conversão de leads e clientes.

Publicado por Sarah dos Santos

Sarah Priscila dos Santos é Analista de Inbound Marketing Sênior aqui da dolado. Apaixonada por comportamento de consumo e pessoas, atua há mais de 10 anos nas áreas de Marketing e Publicidade. Também é especialista em Inbound Marketing, especialmente aplicado ao e-commerce e no funil de vendas B2B, trabalhando com foco principal no relacionamento e conversão de leads e clientes.

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